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Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãos
Assinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
DL 28/2023
Atualização intercalar das pensões
Governo Regional continua a garantir os mais altos padrões de proteção da privacidade dos cidadãos
A Região voltou a associar-se, esta manhã, às celebrações do Dia Europeu da Proteção de Dados, com a realização de uma conferência que pretendeu refletir sobre a visão e o modelo de gestão da conformidade do Governo Regional da Madeira, neste campo.
Dia Europeu de Proteção de Dados 2023
Conferência a 27 de Janeiro - 9h30 às 12h30 no Salão Nobre do Edifício do Governo Regional
Dia Europeu de Proteção de Dados 2023
Conferência a 27 de janeiro | 9h30 - 12h30 | Salão Nobre do Edifício do Governo Regional
Despacho 418/2022 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, com João Juvenal Camacho Pereira, para exerce funções públicas, da carreira de Técnico Superior, no Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados da Secretaria Regional das Finanças, com a remuneração mensal correspondente à 2ª posição , nível 15, da tabela remuneratória única, da carreira de técnico superior, com início a 10/05/2022.
ORGANISMOS
Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados
Aviso n.º 145/2022
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, previsto no mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Secretaria Regional das Finanças, Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados. Licenciatura em Direito
Dia Europeu da Proteção de Dados
A Secretaria Regional das Finanças, através do Gabinete do Provedor de Proteção de Dados, aproveitou a celebração do Dia Europeu da Proteção de Dados, que hoje se assinala, para promover um workshop com todos os interlocutores da Rede de Privacidade e Proteção de Dados (RPPD) dos institutos, empresas e serviços afetos ao Governo Regional.
GDPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Equipa
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Unidade Missão
Unidade de missão do Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados
Bem-Vindo
Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados
Cibersegurança
Fortalecemos a confiança digital! Tornamos mais seguros e resilientes, dados, informação e o ciberespaço da administração pública regional.
CIBER
Direção de Serviços de Cibersegurança.
Despacho 1/2021 - SRS
Autoriza para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
INFORMAÇÃO COVID-19
USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO
DL 14-D/2020
Proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente
Despacho 2875-A/2020
Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
Despacho n.º 72/2020 - SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
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